Tribunal do Júri condena 4 detentos por matar colega de cela
O juiz de Direito Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio ...
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Justiça do Acre mantém condenação de homem acusado de cometer duplo estelionato
Conforme decisão publicada na edição nº 6.695 do Diário da Justiça eletrônico do estado do Acre, a Câmara Criminal do ...
Acusados por lavagem de dinheiro para o Comando Vermelho tem prisão preventiva decretada
A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro, instituída especificamente para o combate ao crime organizado, determinou a prisão ...
TJSP mantém condenação de réu pelo crime de tortura em razão de castigos físicos contra filha e enteada
Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500208- 95.2019.8.26.0210, a Oitava Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São ...
Justiça do Acre condena dupla que utilizava cartão furtado para abastecer veículo
Conforme decisão publicada na edição n° 6.701 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Acre, a Câmara Criminal do ...
TJMA mantém condenação de 5 anos de detenção contra ex-prefeito de Urbano Santos/MA
A 1ª Câmara de Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão ratificou a sentença proferida pelo juiz de Direito da ...
Reincidente em crimes sexuais é condenado por importunação sexual
A 1ª Vara Criminal de Planaltina/DF condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão em razão do cometimento ...
Não incide agravante em furto de residência na qual o proprietário idoso estava ausente
Ao julgar o habeas corpus 593219, a 5ª Seção do STJ concedeu, de ofício, a ordem para diminuir a pena ...
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