Mundo Jurídico STF confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento Emanuel Borges 01/12/2020
Aulas - Direito Constitucional Normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento são restabelecidas Emanuel Borges 29/10/2020
Mundo Jurídico Primeira Seção do STJ discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal Gizelle Cesconetto 23/09/2020
Mundo Jurídico Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal Gizelle Cesconetto 21/09/2020
Mundo Jurídico Para impedir o uso produtivo da Mata Atlântica, AGU pede a retirada de interpretação de lei de… Emanuel Borges 08/06/2020
