Cumprimento de Sentença no Novo CPC – Pt. 1
Para fins didáticos, discorreremos, em três artigos, detalhes e comparações acerca do cumprimento de sentença, porquanto esta importante fase do ...
Para fins didáticos, discorreremos, em três artigos, detalhes e comparações acerca do cumprimento de sentença, porquanto esta importante fase do ...
O procedimento de penhora pode, de fato, assustar aqueles que não conhecem um pouco de Direito. Com efeito, até mesmo ...
Pode-se definir a penhora como o instituto jurídico utilizado para a constrição de um bem em garantia a uma execução, ...
Atualmente, o Livro V da Parte Geral do Novo CPC, trata da tutela provisória de urgência. De outro lado, anteriormente, falávamos ...
A declaração de hipossuficiência é o instrumento jurídico por meio do qual uma pessoa se declara sem condições de arcar ...
Em qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, os operadores do direito e as próprias partes devem ter ciência do que acontece ...
Anteriormente, o CPC de 1973 previa, dentre as “medidas cautelares nominadas”, a chamada “produção antecipada de provas” (arts. 846 a ...
Pode-se definir a revelia como a falta de contestação do réu às alegações do autor da ação judicial proposta em ...
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