Títulos Executivos Extrajudiciais: Conceito e Requisitos Legais
Os títulos executivos extrajudiciais possuem previsão legal no art. 784, do Código de Processo Civil. Trata-se de um rol exemplificativo, ...
Tag: Código de Processo Civil (CPC) de 2015
Títulos Executivos: Conceito, Natureza e Requisitos Legais
Não há consenso doutrinário sobre o conceito e a natureza do título executivo. Contudo, é pacífico o entendimento de que ...
Ação de Execução à Luz do Código de Processo Civil
A execução consiste na atividade jurisdicional destinada a fazer com que se cumpra o direito estipulado no título executivo. Vale ...
Tribunal mantém penhora de salários de advogada como garantia de créditos trabalhistas
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) designou a penhora de parte dos ...
Novidades
