Réu condenado a pena inferior a 4 anos deverá cumpri-la em regime fechado por ser reincidente
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmaram decisão de primeiro grau que condenou uma mulher à ...
Tag: Circunstâncias judiciais negativas
Justiça rejeita habeas corpus a homem acusado por tentar roubar motosserra
A 3ª Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina indeferiu recurso interposto pelo acusado de furtar uma ...
Justiça do Distrito Federal condena homem que agrediu namorado de sua ex-companheira por lesão corporal grave
Ao julgar a ação penal n. 0002793-84.2017.8.07.0020, a Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras/DF condenou um ...
Revisão criminal: homem que matou perita do trabalho tem recurso negado pelo TRF-3
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, julgou improcedente pedido de revisão criminal ...
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