CCJ tem decisão de última hora e pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está pronta para avaliar diversas propostas que buscam promover mudanças significativas no cenário ...
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PEC do Estouro: Senado aprova a proposta que pode tornar possível o Bolsa Família
A Proposta de Emenda à Constituição 32/2023, também conhecida como PEC do Estouro, passou por uma apreciação e aprovação na ...
CCJ aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), emendas do ...
Agência Câmara de Notícias: CCJ aprova divulgação da lista dos pacientes do SUS pela internet
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a proposta ...
Auxílio Brasil: CCJ aprova PEC dos Precatórios no Senado Federal
O Governo Federal conseguiu aprovar a PEC dos Precatórios no Senado Federal. Ainda não se trata de uma aprovação definitiva. ...
Bia Kicis incentiva policiais da Bahia a deixarem de cumprir ordens do lockdown após morte de PM
A Deputada Federal Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, incitou um motim e exaltou um ...
CCJ aprova alterações em projeto que obriga preso a pagar por gastos na cadeia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta semana o projeto de lei que prevê a obrigação de o ...
CCJ: Remuneração de servidor público será relacionada a resultado fiscal; Entenda
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta semana, um projeto que institui a responsabilidade compartilhada entre servidores ...
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