CCJ tem decisão de última hora e pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está pronta para avaliar diversas propostas que buscam promover mudanças significativas no cenário ...
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PEC do Estouro: Senado aprova a proposta que pode tornar possível o Bolsa Família
A Proposta de Emenda à Constituição 32/2023, também conhecida como PEC do Estouro, passou por uma apreciação e aprovação na ...
CCJ aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), emendas do ...
Agência Câmara de Notícias: CCJ aprova divulgação da lista dos pacientes do SUS pela internet
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a proposta ...
Auxílio Brasil: CCJ aprova PEC dos Precatórios no Senado Federal
O Governo Federal conseguiu aprovar a PEC dos Precatórios no Senado Federal. Ainda não se trata de uma aprovação definitiva. ...
Bia Kicis incentiva policiais da Bahia a deixarem de cumprir ordens do lockdown após morte de PM
A Deputada Federal Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, incitou um motim e exaltou um ...
CCJ aprova alterações em projeto que obriga preso a pagar por gastos na cadeia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta semana o projeto de lei que prevê a obrigação de o ...
CCJ: Remuneração de servidor público será relacionada a resultado fiscal; Entenda
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta semana, um projeto que institui a responsabilidade compartilhada entre servidores ...
CCJ da Câmara aprova reforma da Previdência, e texto segue para comissão especial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (23), por 48 ...
Para aprovar reforma da Previdência na CCJ, Governo deve ter de 37 a 48 votos
A expectativa é que entre 37 e 48 deputados dos 66 que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votem ...
CCJ da Câmara deve votar reforma da Previdência nesta quarta-feira
Foi encerrada na última terça-feira, 16 de abril, o debate sobre a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça ...
CCJ adia votação da reforma da Previdência para a próxima semana, diz líder do governo
Na última segunda-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório ...
CCJ da Câmara pode discutir Reforma da Previdência nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira, 15 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para discutir ...
Reforma da Previdência: Relator na CCJ da Câmara vota a favor da tramitação da PEC
O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ...
Projeto que permite grávidas adiar TAF em concursos é aprovado pelo CCJ
Foi aprovado na última quarta-feira, 20 de março, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 83/2018. A proposta, aprovada por unanimidade na Comissão ...
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