Justiça nega HC a mulher presa por tráfico de drogas
Em decisão interlocutória, o desembargador Samoel Evangelista indeferiu o habeas corpus impetrado, com pedido de liminar, em favor de uma ...
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Superior Tribunal Militar decide que soldado que matou colega por “brincadeira” no Quartel General do Exército cometeu dolo eventual
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado ...
Candidata autodeclarada parda obtém direito de se matricular em universidade por aprovação em lista de ampla concorrência
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação ...
Procuradora que Publicou Imagens Depreciativas ao Presidente Bolsonaro Sofrerá Aplicação de Penalidade e Censura pelo CNMP
Nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público ...
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