NOVA prorrogação do auxílio emergencial até 2022 com a calamidade pública
O Governo Federal ainda não sabe exatamente se vai prorrogar o Auxílio Emergencial, e muito menos sabe como vai fazer ...
Tag: calamidade publica
Medida provisória aprovada: R$ 450 milhões em ações para vítimas de calamidade
Diante dos desastres naturais, foi aprovada na Câmara do Deputados, nesta terça-feira (15), uma Medida Provisória (MP) que liberou crédito ...
Auxílio: Governo se nega a apoiar novo período de calamidade pública
O Governo Federal deu mais um passo para a não aprovação de um novo período de calamidade pública. Nesta segunda-feira ...
Covid-19: Amazonas decreta estado de calamidade pública por 6 meses
Decretos dos governos do estado e da capital amazonense dão condições especiais de contratação de funcionários, produtos e serviços para ...
Novas ações sobre vacinas são ajuizadas no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação contra a Covid-19. Plano nacional ...
Ministro requisitou informações sobre cumprimento de liminar que restringiu operações policiais no RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o prazo de cinco dias para que o governo do ...
TRT-RN reverte descontos de horas não trabalhadas de empregado afastado durante a pandemia
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-RN) anulou os descontos ...
Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia
Na última quinta-feira (03/09), o Senado aprovou, com 57 votos favoráveis a 16 contrários, o texto do projeto de lei ...
Juiz nega ação coletiva de universidade paranaense para reduzir mensalidades durante epidemia do covid-19
Ao julgar a Ação Civil Coletiva nº. 0007096-50.2020.8.16.0194, o juiz Fernando Andreoni Vasconcellos, da 14ª Vara Cível de Curitiba, negou ...
FGTS: Justiça autoriza saque de valores acima do previsto pela MP 946/2020
O desembargador federal Cotrim Guimarães, da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), autorizou um trabalhador do ...
Capes suspende por 90 dias pagamento de dívidas de ex-bolsistas
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou na última terça-feira (21), no Diário Oficial da União, portaria ...
Fies: estudantes podem suspender parcelas no BB a partir de hoje
Estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) podem requerer a suspensão do pagamento de ...
Saque do FGTS não é liberado automaticamente no Estado de calamidade pública
A Caixa Econômica Federal informa que, segundo a legislação em vigor hoje, só o decreto de calamidade não permite que ...
Urgente! Câmara aprova estado de calamidade pública por causa do Coronavírus
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em ...
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