O que muda para o trabalhador com o fim do estado de emergência?
Apesar da OMS (Organização Mundial de Saúde) ainda considerar a pandemia de Covid-19 um caso de emergência de saúde pública ...
Tag: Calamidade pública e emergência
MPF pretende garantir direito ao fornecimento de energia elétrica para comunidade Kaingang
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Água Santa (RS) e à Cooperativa de Energia (Coprel) que adotem ...
Novidades
