STF: mais uma ação contra reestruturação da CEF e de suas subsidiárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 995/2020. A medida trata da reorganização ...
Tag: Caixa Econômica Federal (Caixa)
Mutuária será Indenizada por Caixa e Construtora por Falhas Estruturais em Unidade Habitacional em São Paulo/SP
No julgamento da Apelação Cível 0006651-42.2012.4.03.6100, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou ...
Tribunal mantém condenação de homem que instalou “pescador” em caixas eletrônicos
A 11ª do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve condenação de um homem por tentativa ...
Imóvel adquirido pelo PAR pode ser quitado com o FGTS
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença que autorizou o levantamento ...
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