O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar sobre o Auxílio Emergencial nesta quinta-feira (8). Em suas redes sociais, Lula disse que vai lutar por um Auxílio no valor de R$ 600. Mas o fato é que o Governo Federal já começou os pagamentos do novo Auxílio com um valor menor.
Na sua postagem, Lula diz que o ideal agora é não falar de eleições em 2022. Ele disse que agora seria a hora de falar do Auxílio Emergencial de R$ 600 para as famílias humildes. Além do Auxílio, ele disse que é preciso lutar pela vacinação em massa contra a Covid-19 e pela geração de emprego.
Mas Lula não explicou como vai lutar pelo aumento no valor do Auxílio. Como o Governo já começou os pagamentos, as possíveis mudanças se tornaram ainda mais difíceis. O benefício que o Governo já está pagando varia entre R$ 150 e R$ 375.
Lula vem falando sobre o possível aumento desse valor já há algumas. Em todas as entrevistas que ele faz, costuma citar essa pauta. Mas ele não explica como vai conseguir fazer isso. E esse seria um ponto importante em toda essa discussão.
O Governo não chegou a colocar a Medida Provisória (MP) do Auxílio Emergencial em votação no Congresso. E o Planalto não tem obrigação de fazer isso. Acontece que essa MP tem 120 dias de validade sem precisar de aprovação dos parlamentares. Esses 120 dias são mais do que suficientes para fazer os quatro pagamentos.
O valor do Auxílio
De acordo com informações do próprio Governo Federal, o valor do Auxílio precisa ser pequeno para caber no teto de gastos do programa. Quem definiu esse teto de gastos foi justamente a PEC Emergencial. Eles definiram portanto que o Governo tem R$ 44 bilhões para gastar com esse benefício.
Nas últimas semanas, vários movimentos sociais organizaram protestos na tentativa de falar sobre o aumento desses valores. Seja como for, os protestos não cresceram e o ritmo das manifestações diminuiu nos últimos dias. Assim, o movimento foi esfriando.
Também recentemente, o PCdoB decidiu entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa ação, o partido pede a revisão justamente desse teto de gastos de R$ 44 bilhões. O STF já levou o caso ao plenário. Mas as chances de mudança no valor do Auxílio são de fato pequenas.
Opinião de Bolsonaro
Em suas últimas entrevistas, o Presidente Jair Bolsonaro vem reconhecendo que o valor do Auxílio Emergencial é realmente pequeno. Mas ele argumenta que as pessoas poderiam usar esse dinheiro como um complemento de renda e não como uma renda completa.
Essa opinião gerou algumas críticas porque sabe-se que o Auxílio vai justamente para as pessoas que estão sem nenhuma renda neste momento. Esse, aliás, é um dos pontos que o próprio ex-presidente Lula está criticando em suas entrevistas.
O Presidente Bolsonaro não vem respondendo nenhuma dessas críticas de Lula sobre o Auxílio. Sobre o aumento, ele criticou os Governadores que estão pedindo isso. Disse ainda que se esses governantes estão preocupados, deveriam eles mesmos complementar esse auxílio até chegar aos R$ 600.
