Tribunal aumenta a pena aplicada a réu suspeito de promover o tráfico de drogas em rede social
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, em decisão unânime, aumentar a pena imposta ...
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Operação Strike: integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 200 anos de reclusão
O juízo da comarca de Bom Retiro (SC), na Serra Catarinense, condenou 19 réus, cuja pena somada atinge 217 anos ...
Policial aposentado é condenado por feminicídio da ex-companheira
Na última terça-feira (27/10), o Tribunal do Júri da comarca de Tubarão (SC) condenou um policial militar aposentado por homicídio ...
Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus ...
Admitido o aumento de pena para homicídio contra adolescente maior de 14 anos
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotando posição que já era seguida pela 5ª Turma, decidiu que: ...
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