Ação pretende proibir terceiros de ingressarem ou permanecerem em áreas indígenas isoladas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Tag: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Ministro Barroso nega pedido de homologação de plano de contenção da Covid-19 entre indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União elabore um novo Plano Geral de ...
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