Bancário receberá indenização por dano material e benefício previdenciário
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu indenização por danos materiais cumulada com o benefício previdenciário a ...
Tag: Art. 1.255 do Código Civil
Na ação revisional de aluguel, as benfeitorias realizadas pelo locatário devem refletir no novo valor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando não houver consenso entre as partes na ação ...
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