STF confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, confirmou as medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para ...
Tag: áreas de preservação permanente
Normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento são restabelecidas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio ...
TRF2 suspende liminar que proibia Conama de revogar resoluções sobre APPs
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Seção Turma Especializada do Tribunal Regional da Segundo, suspendeu a liminar ...
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