STJ e Direito Previdenciário: Incide Partilha em Aposentadoria Retroativa Concedida após Divórcio
No tocante ao ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração e o esforço comum ...
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STJ Reconhece Trabalho Rural Antes dos 12 anos para Revisão de Aposentadoria
O trabalho rural está regulado pela Lei Lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74 e no artigo 7º da ...
Aposentadoria dos Professores à Luz da Reforma da Previdência
As novas regras da aposentadoria do trabalhador brasileiro, que entraram em vigor no dia 12 de novembro de 2019 ano ...
Impactos da Reforma da Previdência Para Quem já se Aposentou
A Reforma da Previdência traz uma série de modificações, dentre elas a supressão da obrigação constitucional de reajustamento dos benefícios ...
Aposentadoria de Profissionais de Enfermagem à Luz da Reforma da Previdência
Os profissionais de enfermagem fazem jus à modalidade especial de aposentadoria. Isto porque, em se tratando atividade insalubre e que, ...
Fator Previdenciário: o que é e Como Calcular
O fator previdenciário, instituído pela Lei Federal 9.876/99, é uma fórmula matemática aplicada para definir o valor da aposentadoria do ...
Opções para Revisão de Aposentadoria
O artigo 103 da lei 8.213/91, que trata de revisão de benefícios previdenciários, permite que o aposentado requeira revisão de ...
Previdência Social x Previdência Privada
Um futuro com previamente planejado e com a garantia de segurança e conforto dependem diretamente da aposentadoria. Com efeito, a ...
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