Aposentadoria especial por insalubridade: quem tem direito?
A aposentadoria especial por insalubridade é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador exposto a agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos). Ela exige ...
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Conheça os principais tipos de aposentadorias em 2021
Está pensando em sua aposentadoria? Com a Reforma da Previdência, acontecida em 12/11/2019, muita coisa mudou. Vale a pena se ...
Direito adquirido na aposentadoria: como funciona?
Direito adquirido é aquilo que já é seu por direito, ou seja, você já completou todos os requisitos legais para ...
Trabalhador rural tem direito a aposentadoria especial? Entenda
A Previdência Social entende que há diferença entre trabalhar no campo e trabalhar na cidade. O que é mais do ...
Aposentadoria Especial: Confira a lista de documentos que poder garantir o benefício
Trabalhadores que exercem atividades em condições consideradas nocivas a saúde, podem solicitar a aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro ...
Confirmado! Auxílio-doença deverá ser considerado para a aposentadoria especial
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou algumas alterações com o objetivo de beneficiar os segurados que atuam em atividades ...
INSS: Aposentadoria especial vale para diversas profissões
Reconhecida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) como um direito de vigilantes, a aposentadoria especial pode beneficiar profissionais de diversas ...
Trabalhador da Copasa cuja solicitação de aposentadoria especial foi rejeitada por culpa da empresa será indenizado
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais foi condenada a indenizar a um ex-funcionário o valor de R$ 20mil, a ...
Declaração de constitucionalidade: aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual de julgamento, por maioria de votos, julgou improcedente a Ação ...
TRF-5 reconhece direito à aposentadoria especial a trabalhador que exerceu atividades de gari e vigilante em empresa
A 4ª Seção Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu o direito à aposentadoria especial a um trabalhador que exerceu, ...
Aposentadoria especial: TRF3 reconhece o direito à comissário de voo
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou a sentença que ...
Contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial é admitida pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é ...
TRF1 decide que prova pericial é meio hábil para atestar exercício de atividade especial
No julgamento do Recurso n. 1002092-39.2018.4.01.3200, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno ...
TRF1 determina que prova pericial é meio hábil para atestar exercício de atividade especial
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 18/08/2020 a 1ª ...
Documentos Imprescindíveis para Comprovação do Direito à Aposentadoria Especial
A Aposentadoria Especial é um tipo de aposentadoria muito benéfica, já que permite que indivíduos de qualquer idade se aposentem ...
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