Para o registro profissional, é indispensável o reconhecimento do curso superior pelo MEC ou por conselho regional de educação
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) reformou a sentença, do Juízo Federal da 13ª Vara Federal ...
Tag: Apelação
Os requisitos legais para o BPC de amparo ao idoso são necessários
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou provimento ao recurso de apelação, interposto por uma ...
União é condenada a fornecer Sunitinibe para tratamento de câncer
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra ...
Fixação de critérios para exame de HC quando a defesa já interpôs recurso
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Habeas Corpus (HC), quando já tiver sido interposto ...
Novidades
