Plenário decide que ação penal contra ex-deputado deve permanecer no STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu que a Ação Penal (AP) 508 contra o ...
Tag: Alegações Finais
MPF e PGR são acionados pelo STF em razão de informações negadas à defesa de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que sejam intimados a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), ...
Desvio de verba pública: MPF pede condenação de dirigente de Oscip e empresário por desvio na área da saúde
Na última quinta-feira (24/09), o Ministério Público Federal apresentou, em suas alegações finais em ação penal, pedido de condenação de ...
Alegações Finais no Novo CPC
Nos processos, são as alegações finais que reúnem tudo que foi apresentado até aquele momento: assim, dão um sentido coerente ...
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