STJ acolhe recurso do MPF e autoriza abertura de inquérito contra desembargador paulista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 16/12, um agravo regimental do Ministério Público Federal ...
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Plenário decide que ação penal contra ex-deputado deve permanecer no STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu que a Ação Penal (AP) 508 contra o ...
José Efromovich não poderá voltar a gerenciar Grupo Synergy
De forma unânime, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o agravo regimental interposto por José ...
Mensalão: Plenário mantém pena de multa a condenados na AP 470
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que declarou extinta a pena ...
Decisão que rejeitou trâmite de pedido do PDT para afastar Paulo Guedes do cargo é mantida
Na sessão virtual finalizada em 10/11, em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ...
Empresário envolvido em esquema de extorsão em SP tem recurso negado no STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo regimental interposto pela defesa do empresário Cristiano Sorano contra decisão ...
Pedido de prisão domiciliar do ex-deputado Nelson Meurer é negado
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, por maioria de votos, o agravo regimental manifestado pela defesa do ...
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