Juiz encaminha mensagem de fim de ano para agentes e detentos do sistema prisional
O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville (SC), encaminhou uma mensagem de ...
Tag: agentes penitenciários
Declaração de constitucionalidade: aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual de julgamento, por maioria de votos, julgou improcedente a Ação ...
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