Por que a Anvisa PROIBIU a comercialização de balas da marca Dori? Entenda o caso
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela garantia da segurança de alimentos e produtos no país, adotou uma ...
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A 3a Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que condenou uma operadora ...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a multa administrativa imposta pela Agência Nacional de ...
As receitas médicas prescritas em qualquer estado da Federação devem ser aceitas pelas farmácias e drogarias do estado de Santa ...
Nesta quarta-feira (19/08/2020) o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1165959 foi suspenso em razão de pedido de vista do ministro ...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão de 1ª instância que indeferiu o ...
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