Tag: Admissão da PEC

Ontem (25), o secretário especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, informou que o governo ...

Com a alta ascendente do preço dos combustíveis, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi lançada pelo governo e ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37488), impetrado por um ...