Operação Tritão: ex-integrantes da cúpula da Codesp se tornam réus por desvio milionário
A Justiça Federal recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra seis ex-integrantes da cúpula da Companhia Docas ...
Tag: Acordo de não persecução penal
Acordo de não persecução cível: construtora se compromete a ressarcir cofres públicos
Uma construtora com sede em Franca (SP) e seus três sócios assumiram o compromisso de devolver recursos e indenizar os ...
Juiz mineiro trata de aspectos da lei anticrime
Na noite desta quarta-feira (04/11), o juiz da Comarca de Eugenópolis (MG), Daniel Reche da Motta, apresentou, na palestra virtual ...
MPF propõe ANPP a pastor que acendeu fogueira em culto realizado no Pico da Bandeira
O Ministério Público Federal (MPF) propôs um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ao pastor José Aparecido Alves em razão ...
Foi mantida a condenação de empresária que sonegou mais de R$ 6 milhões em impostos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter a pena imposta a uma empresária de ...
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