Trabalhador Cooperado à Luz do Direito do Trabalho
O Direito Justrabalhista considera como cooperado o trabalhador associado a cooperativa, que adere aos propósitos sociais e preenche as condições ...
Tag: Acordo de Cooperação Judiciária
Colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês é anulada por ausência de exequátur
O exequátur é uma autorização concedida pelo STJ para o cumprimento de cartas rogatórias no Brasil, consoante ao artigo 105, ...
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