Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 10 mil o valor da ...
Tag: Ação trabalhista
Tribunal cassa decisão que suspendeu CNH de ex-sócio condenado em ação trabalhista
Em decisão unânime, a Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou liminar concedida pelo ...
Empregado Pode Desistir de Ação Mesmo com Juntada de Contestação antes da Audiência
Por meio da chamada Reforma Trabalhista foi introduzido no art. 841, §3º, da CLT, a seguinte previsão: “Oferecida a contestação, ...
Considerações Acerca da Execução de Demandas Trabalhistas
A fase de execução, nas demandas judiciais trabalhistas, nem sempre configura o final do processo. Isto porque, após o proferimento ...
Assédio Moral no Direito do Trabalho
O assédio moral nas relações de trabalho é um tema que vem sendo discutido há pouco tempo pela sociedade e ...
Insalubridade não comprovada em grau máximo na faxina em farmácia
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) exclui condenação de uma Drogaria de pagamento adicional de insalubridade em ...
Múltipla responsabilidade sobre o mesmo dano não gera múltipla indenização
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao entendimento de que nas hipótese em que houver múltiplos ...
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