TRF5 restabelece afastamento de presidente da Confederação Brasileira de Handebol
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, de forma unânime, restabelecer o afastamento de ...
Tag: Ação Popular
Ação popular para retirar canchas de bocha da praia de Balneário Camboriú é julgada improcedente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou a condenação por litigância de má-fé de uma moradora de Balneário ...
Portaria que amplia limite para aquisição de munições é suspensa
A desembargadora federal Mônica Nobre, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), confirmou liminar da 25ª ...
Nomeação de presidente do Iphan é suspensa pela justiça
A Justiça Federal suspendeu os efeitos da nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Instituto ...
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 5/5
HABEAS DATA Na vida prática, a habeas data tem pouca utilidade. É uma inovação com origem na Constituição Federal (CF) ...
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 1/5
São cinco os remédios constitucionais que têm a aparência de remédios jurisdicionais ou judiciais. São eles: Habeas Corpus (HC) – ...
Novidades
