Consumidores que não conseguiram ligar para serviços de emergência serão indenizados
A 3a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ratificou sentença que condenou duas empresas de telefonia que ...
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Município indenizará garota que teve dedos dos pés esmagados por placa que despencou enquanto brincava em praça
A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da comarca de Goiânia/GO ...
Determinado bloqueio do valor da venda de obra de Tarsila do Amaral
Moura Ribeiro, ministro do STJ, rejeitou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra A Caipirinha, de ...
Consumidor cujo veículo foi furtado em estacionamento de supermercado será indenizado
Ao ratificar decisão de primeiro grau, a 4a Seção Cível do TJPB definiu que a empresa responde, perante o cliente, ...
Município é condenado ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em razão de buraco na calçada
Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a condenação do Município de Campina Grande/PB ao pagamento de indenização por ...
Cliente que não recebeu escritura de imóvel após sua quitação será indenizado
A 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS acolheu a ação movida pelo cliente de uma construtora que adquiriu imóvel e ...
Acidente provocado pela queda de ponte deverá ser reparado por Município
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitou o recurso de município do interior ...
Homem que sofreu agressões verbais e falsas acusações será indenizado por vizinha
A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma moradora de condomínio a enviar e-mail ...
Administrador que sofreu agressões durante expediente de trabalho será indenizado
Por unanimidade, a Terceira Turma do TST proferiu decisão condenando a SJC Bioenergia Ltda. ao pagamento de indenização em favor ...
Cliente associada será ressarcida por empresa de pirâmide financeira
O juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a G44 Brasil SCP e demais empresas do grupo econômico, bem ...
Abordagem indevida por suspeita de furto em estabelecimento enseja indenização por danos morais
Ao julgar a Apelação Cível nº 0800623-43.2017.815.0551, a 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a relatoria ...
Construtor deverá indenizar idosa por entregar imóvel com chances de desabamento
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível n. 0500300-04.2012.8.24.0045, ...
Motorista embriagado que atropelou idoso em ponto de ônibus deverá pagar danos morais, materiais e estéticos
A 2ª Vara Cível de Blumenau/SC condenou um motorista ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos em favor de ...
Empresa de telefonia deverá indenizar vítima de acidente automobilístico
Ao julgar a apelação cível nº 0014831-15.2011.8.24.0005, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
Instituição financeira deverá indenizar cliente por descontos indevidos em decorrência de empréstimo fraudulento
A 4ª Câmara Cível do TJPB ratificou a decisão proferida pelo juízo de origem que condenou uma instituição financeira a ...
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