Mulher é condenada por litigância de má-fé em Buriti/MA
Uma sentença proferida na Comarca de Buriti/MA consignou o entendimento de que itigância de má-fé, tentando induzir a Justiça ao ...
Tag: Ação de Indenização
Venda em duplicidade de ingressos para show gera dano moral
A 2ª Câmara Cível do TJMS decidiu, por unanimidade, pela manutenção de condenação da empresa apelante ao pagamento de danos ...
TJPB decide que inexiste dano moral pela demora no fornecimento de EPI
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a demora no fornecimento de Equipamento de Proteção ...
Vestibulando que recebeu cobranças sem fazer matrícula será indenizado
Uma instituição acadêmica deve indenizar em R$ 3 mil, a título de danos morais, a um vestibulando que recebeu cobranças ...
Gravidez indesejada após cirurgia de laqueadura de trompas uterinas não configura erro médico
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso ajuizado por uma mulher de 36 anos, residente ...
Justiça de SP confirma danos morais após briga de condôminos
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, por danos morais, de ...
Vítima em tentativa de homicídio será indenizada por dano moral e estético
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas/MS condenou réu indiciado por tentar matar indivíduo com arma branca ao ...
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O Parque de Trampolins e Eventos foi condenado a indenizar consumidora impossibilitada de usufruir do tempo reservado, uma vez que ...
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