Tag: Ação de Execução

Pode-se definir a penhora como o instituto jurídico utilizado para a constrição de um bem em garantia a uma execução, ...

No Novo CPC, a execução de alimentos encontra previsão legal nos arts. 911 a 913. Com efeito, trata-se da ação ...

Os bens impenhoráveis são aqueles que não podem ser penhorados, ou seja, não estão sujeitos à constrição judicial, e, por ...

Os títulos executivos extrajudiciais possuem previsão legal no art. 784, do Código de Processo Civil. Trata-se de um rol exemplificativo, ...

Não há consenso doutrinário sobre o conceito e a natureza do título executivo. Contudo, é pacífico o entendimento de que ...

A execução consiste na atividade jurisdicional destinada a fazer com que se cumpra o direito estipulado no título executivo. Vale ...