Decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação é suspensa
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Tag: Abuso de poder econômico
TSE decide que é legal a realização de show virtual para arrecadar recursos para campanha
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (05/11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu medida liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso ...
Abuso de poder econômico: MP Eleitoral defende inelegibilidade de presidentes de sindicatos do DF
O Ministério Público Eleitoral defende que os presidentes de três sindicatos do Distrito Federal sejam declarados inelegíveis por abuso de ...
Abuso de poder econômico: deputado estadual da Bahia tem mandato cassado
Em recurso do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) acolhido nesta terça-feira (13/10) pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ...
Abuso de poder econômico: MP Eleitoral requer cassação e inelegibilidade de deputado estadual da Bahia
Os ministros do TSE votaram pelo acolhimento do recurso do MP, entretanto a proclamação do resultado foi adiada, para que ...
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