Tag: #2020

Bens públicos é tema recorrente em provas de concursos públicos, podendo aparecer em disciplinas de Direito Civil, Constitucional, e Direito ...

Você sabe o que são fundações públicas e quais são as principais do Brasil?

Existem hábitos que podem ser inseridos tanto na vida pessoal, quanto profissional, são eles: Proatividade -> Começar a tomar as ...

As cláusulas exorbitantes estão previstas na Lei 8666 de 1993, e são prerrogativas da Administração Pública nos Contratos Administrativos.

Os contratos administrativos podem terminar pelo advento do seu prazo, não existindo contratos administrativos por tempo indeterminado, e também podem ser ...

Quem são as agências reguladoras e o que elas representam para o Estado?

Os agentes públicos são as pessoas físicas que trabalham na Administração Pública, sendo assim, seu estudo é de suma importância ...

Existem algumas mentiras contadas pelos outros, e, por nós mesmos que em certo momento podem trazer conforto, mas na pratica ...

Será que para ser aprovado em concursos públicos você precisa estudar muitas horas ao longo do dia?

O maior desafio para os concursandos é criar um hábito de estudar todos os dias, e, de forma bem correta, ...

Crimes no Código Penal

Você conhece os princípios da legalidade e anterioridade do Direito penal?

O crime de tortura esta tipificada na Lei 9.455 de 1997, sendo considerado crime hediondo, e constituindo grave violação aos ...

Vamos elucidar a seguir as diferenças entre Corrupção Passiva e Prevaricação.

Leis temporárias e Leis excepcionais e sua importância no Direito Penal.