Tabela do Imposto de Renda fica sem correção e brasileiros pagam mais imposto

De acordo com um levantamento do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a tabela do Imposto de Renda (IR), em 2020, atingiu uma defasagem de mais de 100%. Isso acontece porque entre os anos 2016 e 2019 não houve nenhuma correção, então os brasileiros começaram a pagar impostos mais altos cada ano.

A falta de correção também tem deixado trabalhadores fora do limite de isenção. A última correção da tabela do IR foi feita em 2015, e a inflação, que diminui o poder de compra do consumidor, subiu 327,37% de 1996 a 2019.

De acordo com o Sindifisco, nesse mesmo período, a correção da tabela do IR foi de 109,63%. Isso resultou numa defasagem média de 103,87%. O ano de início dos estudos é 1996, pois foi a partir dele que a tabela começou a ter os valores em real.

Dentro dos últimos 23 anos, não aconteceram revisões em 12, sendo que em 5 desses anos as atualizações superaram a inflação, em: 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009.

A falta de correção fez com que muitos contribuintes tivessem de pagar uma alíquota maior em relação ao ano anterior, porque os reajustes salariais, mesmo estando abaixo da inflação, podem fazer com que a pessoa entre em outra faixa de renda da tabela do IR.

Cerca de 10 milhões não pagariam Imposto de Renda se a tabela fosse corrigida

De acordo com informações do Sindifisco, se toda a defasagem acumulada nos últimos anos fosse corrigida, a faixa de isenção, por exemplo, que hoje em dia vai até R$ 1.903,98 por mês, deveria ser ampliada para os trabalhadores que ganham até R$ 3.881,65.

Pelos cálculos do Sindfisco, atualmente cerca de 10 milhões de contribuintes deixariam de pagar o tributo se a tabela do IR fosse corrigida. Em 2019, o fisco recebeu 30,5 milhões de declarações, já em 2020, a Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações.

O governo estima que cerca de 1,5 milhão contribuintes a mais tenham que declarar o Imposto de Renda em 2020.

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De acordo com simulações do Sindifisco, o impacto deve ser maior entre os contribuintes das faixas intermediárias de renda, ou seja, da classe média.

Por exemplo, para os contribuintes com rendimento de até R$ 4 mil mensais, a não correção da tabela impõe um recolhimento mensal a mais de rendimentos  de R$ 255, ou 2.872% maior do que o valor que seria devido com uma atualização. Em comparação, um contribuinte com renda mensal tributável de R$ 10 mil paga a mais R$ 903 ou 92,30% acima do que deveria. A partir dessa faixa de rendimentos, a diferença se estabiliza quando a alíquota de tributação passa a ser sempre a mesma.

Vale lembrar que apesar de essa situação ser revoltante, ainda não há previsão de quando a tabela do IR será corrigida.

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