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SUSPENSÃO do empréstimo consignado em 2021: Conheça a proposta

Neste período de pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, o Governo Federal fez alterações nas regras do empréstimo consignado. Uma delas, por exemplo, está relacionada com a ampliação da margem consignável. Porém, até o momento, somente uma proposta que suspende pagamento das prestações da operação de crédito segue sem tramitar no Congresso Nacional.

O objetivo, com a medida, era que os segurados do INSS fossem beneficiados, sobretudo quem possuía contratos de empréstimo consignado. Para tanto, a ideia era adiar o vencimento das parcelas para o fim do contrato, e quitação do valor do empréstimo sem acréscimo de juros ou inscrição no SPC/Serasa.

Proposta de suspensão do consignado

De autoria do Senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto de Lei, nº 1328/2020, pretende suspender o pagamento de até quatro parcelas do consignado em benefícios previdenciários.

A quitação das parcelas somente seria feita ao final do contrato. Além disso, não teria qualquer acúmulo de juros. O CPF do beneficiário também não poderia parar no SPC/Serasa.

O texto, para isso, tinha intenção de alterar o que consta na Lei n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que trata sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamentos. A medida somente seria válida durante o estado de calamidade pública. Ou seja, até 31 de dezembro de 2020.

Em junho, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.328/2020. O principal objetivo da lei era beneficiar pensionistas e aposentados. Outro grupo beneficiado seria o de servidores públicos ativos que tiveram filhos perdendo empregos ou tiveram salários reduzidos e, por isso, estavam recebendo ajuda financeira dos pais durante a crise econômica.

O Projeto de Lei, mesmo que aprovado pelo Senado, seguiu para a Câmara dos Deputados, mas não teve qualquer alteração por parte da Câmara.

Qual a chance do projeto ser aprovado?

A suspensão do empréstimo consignado somente seria permitida até 31 de dezembro, quando seria encerrado o período de calamidade pública do país. Ou seja, faltando pouco menos de 20 dias, as chances da Câmara aprovar e efetuar a liberação, são quase mínimas.

Segundo alguns críticos, o não avanço da proposta é devido a inércia dos deputados. No mês de agosto, inclusive, alguns senadores cobraram a sua votação na Câmara. No entanto, até o momento, nada de concreto foi decidido sobre o texto.

Dessa forma, o cidadão pode não contar com a possibilidade de aprovação da suspensão do empréstimo consignado.

Veja também: Bancos liberam empréstimo via consignado de até 40% pelo INSS

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7 Comentários
  1. ALI SOSAN Diz

    BEM SENHOARAS E SENHORS, COM RELAÇÃO A ESTA PL 1328/20, FOI ENGAVETADA, E NINGUEM COBROU MAIS A SUA TRAMITAÇÃO, O IMPÉRIO FINANCEIRO, TOMOU CONTA DA SITUAÇÃO, AGORA COMO, EU NÃO SEI SERÁ QUE ALGUEM SABE????, ORA, NUM PAIS EXCENCIALMENTE CORRUPTO, ONDE A MALA PRETA ESTÁ EM TODO LUGAR, SERÁ QUE NESTE CASO, ELA NÃO ESTÁ PASSEANDO???? OU ALGUEM TEM OUTRA SOLUÇÃO??, ESTE É MAIS UM MOTIVO, PARA NINGUEM MAIS VOTAR NESTA CAMBADA DE HOMENS HONESTOS. FICO POR AQUI PORQUE VONTADE DE DIZER MAIS COISAS, EU TENHO MAIS NÃO POSSO. É PENA PARA O NOSSO TÃO MARAVILHOSO PAIS.

  2. Francisco Pinheiro Diz

    Porque toda essa polêmica pra fazer uma benéficio, para o povo brasileiro pra suspender só quatro meses,do CONSEGUINADO, porquê é pro povo quanto não estcorrendo por baixo aí pra esses bando de mau caráter desses deputados canalhas.

  3. Amauri Abel Prete Diz

    Se não vai aprovar o 14: salário não fiquem enganado os aposentados

  4. Roberto Carlos Da Silva Diz

    Tá na cara que nossos políticos não dão a mínima pra quem tá sofrendo horrores por causa deste mal. Não tivemos nenhum auxílio, nosso salário está congelado, os alimentos estão com preço na estratosfera, não teve um mês que não descontaram imposto de renda. Os bancos estão tendo lucros inimagináveis e tudo está sendo sustentado pelos que ainda tem seu mísero salário. Enquanto isso nossos representantes vivem como se estivessem enclausurados num castelo. Só quem não quer ver que eles engavetaram o projeto pra estourar o prazo do período de calamidade pública. Rasteiros, covardes e canalhas. Cada vez piores.

  5. Sergio Antônio lindo Diz

    Sou servidor público municipal essa pandemia também afetou meu salário podia bem suspender por 4 meses o consegnado

  6. Roberto Limeira de Melo Barreto Diz

    Malditos politiqueiros.Todos a soldo dos banqueiros.Sobretudo o crápula chileno.

  7. Maria dos Remedios Barros Pinho Diz

    Nosso país está passando por algumas necessidades, porém os aposentados e pensionistas são os quê mais sofre. Recebe esse salário mínimo e ainda vem desconto de empréstimo em folha. É só o que os bancos nos oferece: é empréstimo. Parece vantajoso esses tipos de empréstimo. Porém vc leva 6a 8 anos pagando. Isso é muito rui, por favor Presidente faça algo melhor pelos aposentados e pensionistas!

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