Segundo o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o Bolsa Família não vai fazer nenhum tipo de pagamento de 13º salário este ano.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o chefe da pasta argumentou que o bônus é um artifício válido apenas para os trabalhadores formais.
“Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público nem na lógica do empregado do setor privado”, disse o Ministro na entrevista.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o adicional foi pago por um ano.
O pagamento do 13º salário para usuários do Bolsa Família foi uma promessa de campanha de Bolsonaro nas eleições de 2018.
Depois de eleito, o então presidente conseguiu pagar o adicional de final de ano em 2019.
Contudo, nos anos de 2020, 2021 e de 2022 não houve nenhum tipo de liberação neste sentido.
“Tivemos um momento (durante o qual o 13º foi pago) muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em um ano apenas, 2019, em que se teve o pagamento extra. A partir daí, não teve mais. Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco”, afirmou Dias.
Como não há previsão de pagamentos do 13º salário para usuários do Bolsa Família, os beneficiários deverão permanecer apenas com as liberações regulares.
Elas ocorrerão entre os meses de março e dezembro, sempre com depósitos de, no mínimo, R$ 600, assim como vinha acontecendo no segundo semestre do ano passado.
“Geração de empregos”
Para justificar o não pagamento do 13º salário, o Ministro do Desenvolvimento Social disse que o objetivo do Governo é fazer com que os usuários saiam do programa.
Assim, ainda de acordo com seu argumento, os cidadãos poderiam conseguir um emprego e ganhar o 13º salário no final do ano.
“Teremos a oportunidade de trabalhar o ponto principal, que é a inclusão socioeconômica. Objetivo maior é abrir oportunidades, pelo emprego e pelo empreendedorismo, para que se tenha condição de renda. Aí, quem alcançar condição de emprego, vai ter salário, décimo-terceiro, férias, vai ter tudo o que é previsto para o mundo do trabalho”, disse ele.
Em conversa com empresários nesta semana, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), afirmou que irá criar uma nova regra para impedir que pessoas que consigam um emprego temporário não precisem ser excluídas do Bolsa Família.
13º salário do Bolsa Família
Se, por um lado, o Governo Federal já anunciou que não vai pagar o 13º salário para usuários do Bolsa Família este ano, por outro nada impede que o cidadão receba o saldo adicional por outros meios.
Em várias cidades, e em alguns governos estaduais, existe a previsão de pagamento do 13º salário para os usuários do programa social.
Cada uma dessas gestões locais obedece regras próprias de liberação do saldo.
Neste sentido, a principal dica é entrar em contato com a prefeitura da sua cidade ou mesmo com o governo do seu estado para entender se há algum saldo disponível no final de ano dentro da lógica do Bolsa Família.
