Como muitos já sabem, o governo Lula decidiu continuar com os pagamentos do Vale-Gás, programa implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021.
O benefício, desde que foi liberado, é pago a cada dois meses às famílias beneficiárias. No entanto, um Projeto de Lei prevê que o prazo para o pagamento seja reduzido.
Vale-Gás poderá ser pago mensalmente?
Está em trâmite no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 2.581, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). A proposta visa permitir que beneficiários do Vale-Gás recebam o benefício todos os meses.
A justificativa do texto é que a medida poderá reduzir de forma significativa o número de brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar. Todavia, para ser aprovado, é preciso percorrer um longo caminho.
Atualmente, o programa social atende mais de 5,5 milhões de famílias de baixa renda, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal. O valor do benefício equivale a 50% do preço médio do botijão de 13kg.
Desse modo, o valor do auxílio é estabelecido pelo levantamento de preços da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Vale lembrar que neste ano, o pagamento permaneceu em 100% do valor médio do botijão de gás.
Andamento da proposta
Desde que foi apresentado, no dia 23 de novembro do ano passado, o texto ainda aguarda a avaliação pelas comissões especiais. Neste sentido, considerando a aprovação no Senado Federal, a proposta deve seguir para a Câmara dos Deputados.
Assim, considerando o parecer favorável no Congresso Nacional, o PL deve seguir para sanção ou veto do presidência da República. Todavia, esse processo pode levar anos, sem a mobilização do Congresso.
Inicialmente, o impacto econômico da medida seria de, no mínimo, o dobro do montante atual disponível para o programa social, uma vez que o pagamento atual é feito somente a cada dois meses.
Vale-Gás não será pago em janeiro
O pagamento do auxílio gás, como muitos já sabem, ocorrem a cada dos meses. Ainda este ano, de acordo com o novo governo, os valores se manterão em 100% do preço médio nacional do botijão de 13kg.
Considerando o último pagamento do benefício, em dezembro, o próximo repasse será realizado no mês de fevereiro. Lembrando que os beneficiários do programa recebem o atual Bolsa Família.
O valor do benefício seguirá a divulgação bimestralmente, até o 10º dia útil do mês, da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Como mencionado, a quantia prevê a média do preço nacional.
Calendário de fevereiro do Vale-Gás
Confira o calendário completo do primeiro pagamento do benefício em 2023:
- 13 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 1;
- 14 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 2;
- 15 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 3;
- 16 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 4;
- 17 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 5;
- 22 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 6;
- 23 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 7;
- 24 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 8;
- 27 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 9;
- 28 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 0.
A consulta pode ser realizada com o número de CPF por meio das seguintes plataformas:
- Aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS);
- Atendimento Caixa – telefone 111;
- Ministério da Cidadania – telefone 121.
