Surpresa positiva, Minha Casa Minha Vida do governo LULA ganha novidade para 2023

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que vai retomar com a obra de 5 mil unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Durante o governo Bolsonaro o programa foi reajustado, na época, com o nome de Casa Verde e Amarela.

“Neste mês [de janeiro] agora, nós vamos retomar 5 mil casas”, disse o ministro em entrevista ao Conexão GloboNews. O novo ministro assumiu o seu cargo esta semana e possui R$ 10 bilhões para trabalhar no programa habitacional, conforme o orçamento de 2023.

Minha Casa Minha Vida é prioridade no novo governo

A retomada do Minha Casa, Minha Vida, foi uma promessa de campanha do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa voltará com foco na chamada “faixa 1”, que inclui o grupo de pessoas de baixa renda.

No mais, além do habitual financiamento de casas, as obras de novas casas populares e a recuperação de imóveis abandonados também serão incluídas na agenda da pasta. Para o retorno das obras, será utilizado R$ 1,8 bilhão.

Como financiar no Minha Casa Minha Vida

Os cidadãos que desejam adquirir uma casa por meio do Minha Casa Minha Vida, deverão aguardar a nova ativação do programa. Para financiar o imóvel, o interessado deve seguir esse procedimento:

• Procure um banco ou construtora parceira do Minha Casa Minha Vida
• Apresente todos os documentos necessários;
• Aguarde aprovação.

FGTS do futuro para financiamento imobiliário

A partir deste ano os trabalhadores de todo o Brasil poderão utilizar o “FGTS Futuro” para a compra da sua casa própria. Trata-se de uma modalidade disponibilizada pela Caixa Econômica Federal para realizar o financiamento de moradias do Casa Verde e Amarela.

Em suma, a medida deve entrar em vigor 90 dias após a publicação das normas operacionais, prevista para acontecer até o dia 18 de janeiro, conforme resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A iniciativa permitirá que o trabalhador financie sua casa com os valores que ainda receberá.

Quem pode usar o FGTS do Futuro?

Segundo a pasta regulamentadora, os grupos que poderão utilizar esse recurso são os que podem recorrer as taxas de juros do Casa Verde e Amarela. Sendo eles:

• Famílias com renda bruta mensal de até R$ 4,4 mil;
• Trabalhador com carteira assinada, sob o regime CLT;
• Trabalhador que tenha saldo positivo no FGTS;
• Quem não tem outro imóvel em seu nome.

Como usar o FGTS do Futuro no financiamento imobiliário

Para que o trabalhador consiga utilizar os futuros depósitos no seu FGTS para as transações imobiliárias, ele precisa cumprir as seguintes regras.

No que se refere a amortização da dívida do financiamento imobiliário:

• Estar em dia com o pagamento da dívida em caso de quitação de parte do financiamento;
• Não estar impedido de ser comprador, ou seja, que não possua registro de gravame;
• Não possuir financiamento aberto no SFH;
• Não possuir imóvel residencial urbano;
• Não ter sido objeto de utilização do FGTS em aquisição anterior, em um período inferior a 3 anos, contados a partir da data do registro na matrícula do imóvel;
• Não ter usado ou ser dono de parte do imóvel ou de algum localizado no mesmo município;
• No caso de construção, o imóvel deve ser urbano e destinado à moradia;
• O imóvel tem uma limitação de valor de até R$ 1,5 milhão;
• Para a compra do imóvel é necessário que esse esteja matriculado no RI (Registro de Incorporação do Imóvel);
• Para a construção é necessário que o terreno seja de propriedade de quem quer sacar o FGTS;
• Ter, no mínimo, três anos de carteira assinada recebendo o FGTS.

Com relação a compra ou construção de imóvel:

• Compra de imóveis residenciais para familiares, dependentes ou terceiros;
• Compra de imóvel comercial;
• Compra de material de construção;
• Compra de terrenos sem construção ao mesmo tempo;
• Reforma ou ampliação do próprio imóvel.