Por conta do avanço na vacinação contra o novo coronavírus, o governo do Estado de São Paulo, decidiu retomar as aulas presenciais de maneira progressiva no ensino superior e técnico em todo o estado.
O governador de São Paulo, João Dória afirmou: “Teremos volta às aulas presenciais no ensino técnico e superior a partir do dia 2 de agosto”.
De acordo com o secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, afirma manter todas as regras setoriais de educação: “Ensino técnico de nível básico segue as mesmas regras do ensino básico. As de nível superior, como as Fatecs, vão seguir as mesmas regras do ensino superior”.
Decreto muda regras para volta às aulas
Por meio de um decreto, o governo alterou as regras para volta às aulas presenciais em São Paulo. O texto, já publicado no Diário Oficial do Estado, exclui a obrigatoriedade de seguir as fases do Plano SP.
O Plano SP é o programa de controle e combate a pandemia do coronavírus, hoje em dia o limite máximo de alunos é de 35% por dia.
As novas regras exigem distanciamento de no mínimo um metro entre as pessoas e o escalonamento entre a entrada, saída e intervalo das atividades presenciais.
Desse modo, instituições educacionais deverão respeitar sua capacidade de receber alunos e funcionários com a segurança necessária.
Vale destacar que as medidas de combate a covid-19 como o uso de máscaras, álcool em gel, medição de temperatura, continuam obrigatórias em todo o estado.
Essas regras valem para todas as instituições educacionais, públicas ou privadas, em qualquer nível, seja ensino médio ou fundamental.
No ensino superior, as aulas e outros encontros presenciais precisam respeitar a mesma limitação de ocupação de espaços de acesso ao público no setor de serviços.
Dessa maneira, somente 40% da capacidade, respeitando o decreto de abril de 2021. No entanto, a decisão não é aplicada para os cursos da área da saúde como:
- Medicina;
- Farmácia;
- Fonoaudiologia;
- Odontologia;
- Fisioterapia;
- Enfermagem;
- Entre outros.
O novo decreto também prevê o monitoramento de suspeitas e casos do novo coronavírus seguindo as recomendações das autoridades de saúde.
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