Devido à pandemia da covid-19, na maioria dos estados brasileiros, as escolas estão fechadas desde meados de março de 2020. Por decisão do governo de São Paulo, mesmo em meio a alta no número de casos da covid-19 nas últimas semanas, as escolas da rede privada poderão retomar as aulas presenciais a partir desta segunda-feira, dia 1º de fevereiro. As escolas da rede pública de ensino poderão reabrir na próxima semana, a partir do dia 8, de acordo com a decisão do governo.
Até o momento, as aulas seguiam por meio do ensino remoto. Mas, com a reabertura das escolas, poderão ser presenciais. No entanto, a determinação é de que na primeira quinzena de janeiro e inicialmente as escolas só poderão funcionar com 35% de sua capacidade.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação, informou:
“Essas primeiras duas semanas serão utilizadas para preparar os profissionais da educação municipal para o início do ano letivo. Para isso, já na segunda-feira, 1º, de maneira remota, cerca de 60 mil professores iniciam a organização pedagógica, juntamente com as equipes gestoras das unidades de ensino”.
De acordo com a secretária, houve em 2020 um investimento de R$ 1,7 bilhão para os reparos estruturais e para equipar as escolas, em conformidade com os protocolos sanitários, para receber alunos e professores.
Apesar de a retomada presencial da rede pública ser permitida apenas a partir do dia 8, as escolas devem reabrir nesta segunda-feira para atender os alunos que que se cadastraram para receber a merenda. Assim, a gestão esclarece que “todos os 3,3 milhões de alunos da rede estadual poderão se alimentar nos dias de aulas presenciais”. Já os 770 mil alunos mais vulneráveis terão direto à merenda todos os dias.
Retomada das aulas presenciais é alvo de disputa na Justiça em SP
A volta às aulas presenciais, no entanto, não encontra unanimidade, de modo que tem sido motivo de disputas judiciais. Na última decisão, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP, determinou a suspensão da liminar da juíza Simone Gomes Casoretti que barrou a volta às aulas em cidades do estado que estiverem nas fases vermelha e laranja.
No entanto, a Apeoesp (sindicato dos professores) se manifestou contra a volta às aulas neste momento. Para o sindicato, é preciso garantir antes a segurança dos docentes. Assim, o sindicato afirmou que deve recorrer da decisão e sinalizou a possibilidade de uma greve.
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