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Veto ao projeto de desoneração fiscal: entenda os impactos e as consequências para a economia

Veronica Stivanim por Veronica Stivanim
28 de novembro de 2023, 14:07h
em Atualidades, Economia
Veto ao projeto de desoneração fiscal: entenda os impactos e as consequências para a economia

Haddad defende veto de Lula à desoneração da folha de pagamento. Imagem: Reprodução

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Recentemente, o presidente Lula decidiu vetar integralmente o projeto que propunha a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos no Brasil. Essa medida, aprovada pelo Congresso Nacional, buscava prorrogar a desoneração fiscal até o ano de 2027. Em suma, a proposta visava abranger os setores que mais empregam no país, com o intuito de manter postos de trabalho e impulsionar a economia.

Veto ao projeto de desoneração fiscal: entenda os impactos e as consequências para a economia

A desoneração da folha de pagamento, como delineada pelo Congresso, possibilitaria que as empresas pagassem um imposto menor. Desse modo, com essa redução de encargos, elas poderiam contratar mais funcionários e, consequentemente, manter empregos existentes.

Dentre os 17 setores contemplados pelo projeto, estavam indústrias como as de couro, calçados, confecções, têxteis, proteína animal, máquinas e equipamentos. Além de serviços como tecnologia da informação, call center, comunicação, e segmentos de transporte e construção, como transporte rodoviário de cargas e passageiros, metrô e ferrovias, e também construção civil e pesada.

Expectativas e impactos da decisão de veto

A expectativa em torno da sanção presidencial era alta, uma vez que o projeto era considerado benéfico para o mercado de trabalho e para o crescimento econômico do país. No entanto, com o veto de Lula, uma série de repercussões já estão sendo observadas e discutidas.

Segundo o Movimento Desonera Brasil, que representa os setores afetados, o projeto impactaria diretamente 8,9 milhões de empregos formais. Junto a inúmeros empregos associados à cadeia produtiva dessas empresas.

Reações à decisão

Concisamente, a decisão de veto gerou reações diversas. Dessa forma, o senador Efraim Filho, autor do projeto de desoneração, expressou preocupação com as possíveis consequências.

O senador argumentou que o aumento dos custos para contratação prejudica pais e mães de família, colocando em risco a possibilidade de perderem seus empregos e comprometendo seu sustento. Ele também destacou a responsabilidade de derrubar esse veto ainda este ano.

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Por outro lado, o presidente da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), John Anthony von Christian, alertou para os impactos negativos nos setores. Anthony ressaltou que algumas empresas serão obrigadas a demitir funcionários e perderão sua posição no mercado.

Assim, ele também mencionou que as empresas que exportam terão dificuldades, as produtoras de alimentos precisarão aumentar os preços e prevê um impacto no transporte público e de cargas, o que poderia resultar em uma inflação mais elevada.

Haddad defende veto de Lula à desoneração da folha de pagamento
Haddad defende veto de Lula à desoneração da folha de pagamento. Imagem: Reprodução

Debates importantes para a economia nacional

Certamente, o veto presidencial ao projeto de desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia brasileira tem gerado debates acalorados sobre seus possíveis impactos.

Enquanto alguns acreditam que a medida traria alívio econômico e oportunidades de emprego, outros expressam preocupações sobre demissões em massa, aumento de preços e pressões inflacionárias. Contudo, a discussão agora se concentra em possíveis caminhos a seguir, com um olhar atento para a conjuntura econômica e social do país.

Estabilidade econômica

Os empregos desempenham um papel crucial na estabilidade e no crescimento econômico de qualquer nação. No contexto brasileiro, a manutenção de postos de trabalho é um componente vital para impulsionar a economia e garantir o bem-estar da população.

A relação entre a desoneração fiscal, manutenção de empregos e crescimento econômico é complexa e multifacetada. Enquanto a redução dos encargos fiscais poderia aliviar o ônus financeiro das empresas. Assim, viabilizando a contratação e a manutenção de empregos, também há preocupações sobre possíveis efeitos negativos, como o aumento da inflação e a diminuição da arrecadação tributária.

Diante desse impasse, é fundamental encontrar um equilíbrio entre a necessidade de estimular a economia, preservar empregos e garantir a sustentabilidade fiscal do país. A busca por soluções que conciliem esses aspectos se torna cada vez mais urgente para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

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Tags: crescimento econômicodesoneração fiscaleconomia
Veronica Stivanim

Veronica Stivanim

Formada em Administração e pós-graduada em Gestão Estratégica, atua como Redatora e possui 6 livros publicados.

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