Recentemente, a Secretaria de Planejamento de Roraima (SEPLAN RR) recebeu autorização pelo governo estadual para fazer novo concurso.
Nesse sentido, o atual governador do estado, Antonio Denarium, comunicou o processo de autorização em suas redes sociais. Assim, de acordo com ele, as vagas se destinarão ao cargo de analista de planejamento e orçamento.
Além disso, no comunicado em seu perfil do Instagram, o governador aparece ao lado de Diego Prandino, titular da Secretaria de Planejamento.
“Olá, amigos concurseiros do Estado de Roraima. Acabei de autorizar o concurso público na Seplan para analista de planejamento e orçamento. É o governo do Estado valorizando o nosso servidor”, destacou o atual governador de Roraima.
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Entenda, portanto, o que já se sabe sobre esse novo processo seletivo.
Membros do governo comemoram decisão
Comentando sobre a autorização, o governador Antonio Denarium entende que será uma decisão positiva.
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“Foi um importante passo que demos, criando a carreira de Analista de Planejamento e Orçamento. Um momento histórico que coloca Roraima ao lado de outros 21 estados que já possuíam esta área específica de atuação. Nós enviamos à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei para realização do concurso, que foi aprovado e hoje estamos aqui anunciando o certame. Muito em breve faremos o lançamento do edital”, declarou.
Além disso, o atual secretário da Seplan, Diego Prandino destacou que a realização do concurso já obteve parecer favorável da Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad). Assim, todas suas medidas administrativas irão avançar no decorrer dos próximos meses.
“A próxima fase agora é a criação da Comissão, que definirá todos os direcionamentos de elaboração do edital, respeitando os prazos legais, inclusive, considerando também a existência de algumas restrições, visto que estamos em um ano eleitoral. Nosso objetivo é dar andamento ao processo, para que o certame seja realizado este ano e concluído no primeiro semestre de 2023”, destacou Prandino.
Quando sairá o edital da SEPLAN?
A expectativa é que a comissão organizadora do concurso efetue a contratação da banca examinadora em breve. Isto é, esta que será responsável pela realização de todo o processo de inscrição e seleção de candidatos.
Assim, logo após esta etapa, espera-se que ocorra a publicação do edital oficial com informações sobre o certame.
Desse modo, depois da publicação do governo sobre a autorização do concurso, a estimativa é que seu edital seja oficialmente divulgado durante o segundo semestre deste ano de 2022.
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Portanto, os cidadãos que esperam por esta oportunidade já podem reforçar seus preparativos.
Como será o cargo de analista de planejamento e orçamento?
O edital deve contar com a oferta de cerca de 50 vagas para o cargo de analista de planejamento e orçamento.
O cargo de analista de planejamento e orçamento da Seplan se destina a candidatos que possuem o nível superior de escolaridade.
Nesse sentido, atualmente, o cargo conta com remuneração inicial de R$ 5.853,30 para 30 horas semanais de trabalho. Ademais, há um adicional de qualificação, como estabelece a Lei n.º 1.626, de 14 de janeiro de 2022 com o acréscimo de valores da seguinte maneira:
- 3% para aqueles que possuem doutorado (máximo de um curso);
- 10% para que conta com mestrado (máximo de dois cursos);
- 8% para pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas (máximo de dois cursos);
- 6,5% para servidores com graduação (máximo de dois cursos).
Além disso, do total de 50 vagas, 35 seriam imediatas e outras 15 para a formação de cadastro de reserva.
O novo concurso da SEPLAN, ainda, se destinará a duas especialidades diferentes. Portanto, do total de 50 vagas de analista de planejamento e orçamento, serão:
- 45 para a área de Planejamento de Orçamento.
- 05 para Tecnologia de Informação.
Atribuições do cargo
Logo que investir no cargo de analista de planejamento e orçamento da SEPLAN, o servidor terá atribuições específicas. Dessa forma, irá atuar, por exemplo, com:
- Confecção de estudos com o objetivo de promover à fixação de prioridades para a aplicação de recursos econômicos, bem como o auxílio na coordenação de programas e projetos do governo;
- Supervisionar, coordenar e executar trabalhos referentes ao planejamento, elaboração, acompanhamento e revisão do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual e revisão do orçamento;
- Controle e acompanhamento da execução orçamentária e os planos anuais de trabalho dos órgãos e entidades da administração estadual;
- Desenvolvimento de ações de articulação entre o planejamento e o orçamento governamental;
- Elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, programas e orçamentos, e de realização de estudos de pesquisas socioeconômicas.
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Assim, o candidato já deve ter ciência do que precisará realizar quando no cargo.
SEPLAN fala sobre orçamento
De acordo Diego Prandino, o Projeto de Lei n.º 213/2022 referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 já se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima para a análise dos parlamentares.
Desse modo, segundo o secretário é previsto para o próximo ano um orçamento de cerca de R$ 6,4 bilhões.
Apesar de um orçamento considerado equilibrado pelo mesmo, existem preocupações econômicas do atual governo sobre a diminuição de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isto é, em razão da modificação da base de cálculo dos combustíveis.
“Em Roraima estima-se a perda de R$ 600 mi, pois aqui não produzimos combustíveis”, frisou o secretário.
Além disso, o atual secretário também comentou sobre a realização do novo concurso da SEPLAN.
Nesse sentido, de acordo com Prandino, identificou-se a necessidade da contratação de novos servidores durante o ano de 2021 logo após a reforma administrativa do governo estadual. Com novos servidores é possível que nenhum fique sobrecarregado, de forma a melhorar o serviço público.
“Diante dessa reforma da SEPLAN, sentimos a necessidade de fortalecer o corpo técnico e veio a ideia de criar o cargo de analista de planejamento e orçamento”, destacou o secretário.
Assim, este será o primeiro concurso que a Secretaria de Planejamento do estado de Roraima irá realizar.
“Consultaremos várias bancas para assegurar a qualidade do concurso e a que tiver a melhor taxa para população”, comentou o secretário.
