Senado pode aprovar texto que libera piso da enfermagem

Logo depois de uma série de reuniões sobre o piso da enfermagem no Senado Federal, os congressistas chegaram em quatro possíveis soluções para liberar espaço no orçamento. Uma delas está recebendo mais apoio no Congresso Nacional: a que prevê a realocação das verbas do combate à Covid-19 para os pagamentos destes profissionais.

A ideia é pegar o dinheiro que sobrou da luta contra a Covid-19 para pagar o piso dos trabalhadores da saúde. Este montante foi enviado pelo Governo Federal aos estados e municípios entre abril de 2020 e dezembro de 2021. Pelas contas dos senadores, nós estamos falando de pouco mais de R$ 27,7 bilhões excedentes.

Em resumo, o projeto libera prefeituras e governos estaduais para que eles tenham a liberdade de gestão para determinar o uso do excedente. Assim, eles poderiam realocar a quantia de maneira constitucional e encontrariam espaço nos limites orçamentários para fazer valer o piso nacional para os profissionais da enfermagem.

“Nossa ideia é de aprovar já na próxima semana, rapidamente aprovar isso antes da eleição, para dar um reforço no orçamento dos estados e municípios”, afirmou o relator-geral do orçamento, o senador Marcelo Castro em entrevista para a emissora CNN Brasil. Ele vem trabalhando junto com o presidente da república em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apontar uma fonte de custeio.

Emendas do relator

Contudo, ainda não é possível dizer que é justamente esta a ideia que será escolhida para ser levada para votação. Além dela, os congressistas levam em consideração outras três propostas oficiais que poderiam ter o mesmo fim: pagar o piso da enfermagem.

Uma delas, por exemplo, prevê o uso das chamadas emendas do relator para pagar o aumento dos salários destes profissionais. Castro levou a proposta ao Senado e disse que ela segue em análise nos próximos dias.

“Eu trouxe a ideia e está em estudo (…) de que emendas parlamentares pudessem também ser utilizadas para pagamentos de pessoal”, disse ele. “Todas as emendas parlamentares incluindo as RP9 juntam 19 bilhões de reais,” completou o senador. Segundo Castro, Pacheco foi receptivo à discussão dessa outra proposta.

O piso da enfermagem

O piso nacional da enfermagem já foi aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. O presidente Jair Bolsonaro (PL) também já sancionou a medida. Quando a nova lei estava pronta para entrar em vigor, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agir.

Tudo porque a Confederação Nacional da Saúde (CNSAúde) entrou com uma ação na Suprema Corte pedindo para que o STF suspendesse o piso. Eles alegavam que o projeto aprovado e sancionado não indicava nenhuma fonte de custeio.

Em um primeiro momento, o Ministro Luís Roberto Barroso decidiu acatar a decisão e suspender a lei que cria o piso salarial da enfermagem. O plenário decidiu manter a decisão depois de uma votação que terminou em um 7 a 4 na última semana.

Nesta quarta-feria (21), profissionais da enfermagem prometem realizar uma série de protestos e manifestações ao redor do país. Eles devem pedir para que o STF libere o piso salarial o quanto antes. Trata-se de um pedido que a categoria faz há vários anos.