Senado Federal: Projeto prevê redução de gastos para abertura de novos concursos públicos

O senador Lasier Costa Martins (PODE) apresentou um projeto de resolução do Senado com objetivo de reduz meio bilhão de reais por ano com gastos do Senado Federal. A proposta do senado é acabar com gastos excessivos, como uso de carro oficial por servidores, limitar o número de assessores por gabinete, eliminar cargos comissionados de setores de caráter temporário, pagamento de passagens aéreas e gastos com terceirização.

No texto, o senador cita que é preciso haver uma revisão, tanto quanto possível, nas despesas ditas primárias e obrigatórias (pessoal e encargos, auxílios, assistências e benefícios), onde se situam os grandes gastos e quase estouram o caixa, há que se revisar. O Senado precisa rever tudo isso, inclusive, tendo em vista a necessidade de futuros concursos públicos, que acabarão sendo necessários, ante o grande contingente de servidores já aptos a se aposentarem, e que poderão, a qualquer momento, exercer esse direito.

Na justificativa do projeto, Lasier diz que o Senado Federal possui 3.732 aposentados e pensionistas, com uma projeção de mais 9,1% de novos aposentados até o fim do ano de 2019, e já com uma projeção de mais 50% de aposentados até 2029, isto é, nos próximos dez anos. “Com tal contingente previsto de aposentados, e independentemente da necessária reforma da previdência, o futuro financeiro do Senado ficará praticamente inviabilizado, caso medidas não sejam adotadas a partir de agora. Infelizmente, o sistema previdenciário é algo que não pode ser equacionado apenas com atos internos do Senado, dependente que é de uma reforma constitucional, a qual está em andamento”, disse o político.

O Senado possui atualmente 3.691 servidores comissionados e 2.915 terceirizados. Somando-se aos 2.130 servidores efetivos, há um total trabalhando na Casa de 8.736 pessoas, além de estagiários (523) e jovens aprendizes (135).

Redução de gastos

Segundo o senador, “é preciso haver uma revisão, tanto quanto possível, nas despesas ditas primárias e obrigatórias (pessoal e encargos, auxílios, assistências e benefícios), onde se situam os grandes gastos e quase estouram o caixa, há que se revisar. O Senado precisa rever tudo isso, inclusive, tendo em vista a necessidade de futuros concursos públicos, que acabarão sendo necessários, ante o grande contingente de servidores já aptos a se aposentarem, e que poderão, a qualquer momento, exercer esse direito”, disse no projeto de resolução.

Em uma fala ao Portal de Notícias do Senado Federal, Lasier citou tal economia poderia ser direcionada para o ensino infantil, para creches e para os hospitais.

O Concurso do Senado Federal

É grande a expectativa de abertura do concurso do Senado Federal 2019. O último certame teve sua validade expirada desde julho de 2014, tornando assim, grande necessidade de novo edital de concurso, principalmente para nível médio, cargo de Técnico Legislativo, em diversas especialidades. O salário do cargo é de R$ 18.663,86, já incluso o auxílio-alimentação de R$924,16.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Senado, “não há previsão de novos concursos”. No entanto, a Casa informou que está autorizada a preencher 40 cargos vagos, conforme consta no Orçamento Federal de 2019.

O último Concurso do Senado Federal, divulgado em 2012, contou com a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foram oferecidas 246 vagas, porém o certame contou com nomeações além do previsto. De acordo com o balanço divulgado em janeiro deste ano, são nada menos que 1.324 cargos vagos na casa legislativa. Em janeiro do ano passado, a vacância era de 1.228 cargos e em junho foi de 1.258 postos vagos. O maior quantitativo é justamente para a função de técnico legislativo, com 743 cargos vagos. Confira a relação completa aqui.

Os servidores que tomarão posse neste novo concurso do Senado Federal 2019 já farão jus aos reajustes salariais das Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores da casa para 2019. Enquanto o Consultor-Legislativo poderá receber salários de até R$ 30.554,19, o Analista terá ganhos de até R$ 23.647,51. Saiba mais sobre o concurso do Senado Federal.