Senado aprova retorno do DPVAT. Veja o que muda para os motoristas do país

Depois de meses de muitos debates, a novela envolvendo o retorno do seguro DPVAT chegou ao fim. Nesta quarta-feira (8), o plenário do Senado Federal aprovou o texto que estabelece o retorno da cobrança para motoristas brasileiros. Agora, o projeto segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O PLP 233/2023 vai mudar o nome do DPVAT para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A lógica de cobranças, no entanto, deverá seguir a mesma.

A votação foi considerada apertada por analistas políticos. Foram 41 votos favoráveis à proposta, e outros 28 contrários. O governo precisava justamente destes 41 votos para aprovar a medida.

Como votou cada senador?

Abaixo, você pode ver a lista completa de 41 senadores que votaram pelo retorno da cobrança do DPVAT:

O que diz o texto do DPVAT

De um modo geral, o texto que estabelece o retorno do DPVAT indica que o valor do pagamento será cobrado de donos de veículos registrados no país. A definição do patamar, no entanto, não consta neste documento, e deverá ser tema de discussão dentro da Caixa Econômica Federal, banco que vai ficar responsável pelo fundo.

O texto também indica outros pontos como a determinação de que a quitação do DPVAT vai ser necessária para obter o licenciamento anual do carro. O mesmo vale para outras ações como a transferência de propriedade e a baixa de registro do automóvel.