O Senado aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante de escola pública. Desse modo, o governo federal deverá fornecer obrigatoriamente esses materiais.
O texto da proposta visa garantir a disponibilidade nas escolas de equipamentos necessários para a aprendizagem de todos os estudantes. Com a aprovação no Senado, o texto segue para a sanção presidencial.
De acordo com o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o projeto está em tramitação há mais de 13 anos no Congresso Nacional. Ao apresentar o projeto, o senador afirmou que a melhoria da qualidade do ensino exige que as instituições tenham uma infraestrutura com instalações minimamente compatíveis com as necessidades dos alunos.
“É uma medida de qualificação da educação, que deve beneficiar cada brasileiro. Cuida-se de um projeto com uma diretriz simples, direta e perfeitamente harmonizável com a LDB. Daí surge a reflexão inevitável: o ideal seria que esse projeto não fizesse mais sentido em nossa realidade, mas, infelizmente, não é o que nós enxergamos na prática”, afirmou.
Além disso, o senador recomendou a aprovação do projeto sem alteração do conteúdo, apenas com emendas de redação. O texto aprovado pelo Senado contempla as instituições de educação básica e também de educação superior.
Com informações da Agência Senado.
E aí? Gostou do texto? Então deixe aqui o seu comentário!
