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Senado aprova medida que deixa mais barato o valor do IMPOSTO DE RENDA em 2023

O objetivo da proposta é beneficiar as pessoas que moram em casas alugadas ou que alugam as suas propriedades. Após a concessão no Senado, o texto deve seguir para a Câmara dos Deputados.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou um Projeto de Lei (PL), de autoria do senador Alexandre Silveira, que prevê o a diminuição do Imposto de Renda a partir de 2023.

O objetivo da proposta é beneficiar as pessoas que moram em casas alugadas ou que alugam as suas propriedades. Após a concessão no Senado, o texto deve seguir para a Câmara dos Deputados.

Com a aprovação do PL, os gastos com aluguel seriam deduzidos do Imposto de Renda em um prazo de até cinco anos. A regra também deve ser aplicada aos proprietários de imóveis comerciais, porém parcialmente.

Todavia, além da alteração nas regras atuais do Imposto de Renda quanto ao aluguel de imóveis, o texto inclui a aplicação de multa no caso de omissão ou declaração falsa de recebimento de aluguéis.

Contudo, as medidas preveem uma alteração até 2028, ou seja, as mudanças possuem um prazo de validade. Caso a proposta seja aprovada, beneficiará quem não possui imóvel próprio, mas paga aluguel.

Como a medida funcionará caso seja aprovada?

“A proposta vai deduzir o valor com aluguel da moradia no Imposto de Renda. O momento vivido com a pandemia teve impacto sobre a renda das pessoas e esse projeto vai contribuir principalmente com as famílias com mais dificuldades financeiras“, afirmou Alexandre Silveira, relator do projeto.

As deduções são meios que reduzem o valor final do Imposto, mediante a comprovação na Receita Federal que o contribuinte possui gastos fixos e paga os tributos corretamente.

Como mencionado, caso a medida seja liberada, dois grupos serão beneficiados:

  • Pessoas que moram de aluguel: dedução de gastos na declaração; e
  • Pessoas que alugam seus imóveis: isenção de 75% dos seus ganhos.

Em contrapartida, alguns parlamentares têm questionado o projeto, como o senador Oriovisto Guimarães: “O cidadão pode ser dono de um prédio de apartamentos, com 20 apartamentos, recebe um montante de aluguel muito grande e, simplesmente, por cinco anos, vai ter uma redução nesse imposto que ele deveria pagar de 75%. Acho isso bastante complicado“, disse.

Em defesa, o relator afirmou que o objetivo da proposta é justamente garantir o pagamento correto de impostos, reduzindo a sonegação. Para comprovar, ele ainda disse que no texto há previsão de multa para quem conceder informações incorretas sobre o aluguel.

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Veja o que é sucesso na Internet:

7 Comentários
  1. Alan Barros Diz

    Poderia aproveitar e criar uma proposta também para que remédios e medicamentos fossem deduzidas no imposto de renda principalmente para os idosos que gastam maior parte do salário que recebem da aposentadoria, na compra de remédios e medicamentos. A maioria desses remédios são caríssimos e muitos deles são de uso contínuo.

  2. Novilho Diz

    Um imóvel que vale R$ 330.00,000, observações:
    – juro capital investimento mes -+ R$ 3.000,00;
    – depreciación natural imóvel mês -+ R$ 500,00;
    – paga quase todo mês atrasado 2% do aluguel, não é cobrado do inquilino;
    – quebra peças do imóvel e não concerta R$ 1.500,00 por ano, pode ser mais;
    – termina o contrato o inquilino muda, reforma valor R$ 5.000,00 com pintor, pedreiro e materiais;
    Se aprovado o preço do aluguel deve triplicar e, no futuro haver redução na oferta de imóveis.
    Menos imóvel maior preço do aluguel, redução venda de materiais de construção , menos imposto arrecadado e nos serviços dos pedreiros.
    Ao locador restará vender o imóvel aplicar no mercado financeiro, especular no mercado, . .
    Imposto demais ou em determinados ramos de atividade, só destrói a economia .
    É perceptível a diferença entre o mundo real e o fictício.
    Vai sobrar pro governo resolver a questão dos sem teto …
    Bom dia.

  3. Novilho Diz

    Um imóvel que vale R$ 330.00,000, observações:
    – juro capital investimento mes -+ R$ 3.000,00;
    – depreciación natural imóvel mês -+ R$ 500,00;
    – paga quase todo mês atrasado 2% do aluguel, não é cobrado do inquilino;
    – quebra peças do imóvel e não concerta R$ 1.500,00 por ano, pode ser mais;
    – termina o contrato o inquilino muda, reforma valor R$ 5.000,00 com pintor, pedreiro e materiais;
    Se aprovado o preço do aluguel deve triplicar e, no futuro haver redução na oferta de imóveis.
    Menos imóvel maior preço do aluguel, menor venda de materiais de construção , menos imposto arrecadado e redução nos serviços dos pedreiros.
    Ao locador restará vender o imóvel aplicar no mercado financeiro, especular no mercado, . .
    Imposto demais ou em determinados ramos de atividade, só destrói a economia .
    É perceptível a diferença entre o mundo real e o fictício.
    Vai sobrar pro governo resolver a questão dos sem teto …
    Bom dia.

  4. Roberto Diz

    Se vc recebe um salário fixo e paga aluguel é muito sensata a iniciativa de dedução no IRPF, isso irá nos ajudar na possibilidade de adquirir um terreno e construir nossa casa pq não somos ricos.

  5. Toninho Diz

    A Receita Federal não utiliza meios para pegar o sonegador nesse casso especifico, exemplo: Há alguns anos atras funcionava assim… O cara pagava aluguel e quando ia declarar, colocava o valor pago e tinha desconto no imposto devido, com isso obrigava o cara que recebia aluguel a declarar para não pagar multa, essa é a forma correta de pegar o sonegador, “é dando que se recebe”.

  6. Zilda Diz

    Por outro lado a gente dividi a casa pra alugar pra ganhar um dinheirinho a msis porque aposentadoria é uma vergonha não dá nem pra comer aí vem o governo comer o dinheiro do nosso aluguel que é uma ajudar pra gente viver indignada com isso

  7. ernesto nascimento Diz

    Tem lógica pq a maioria que recebe aluguel não declara que recebeu, e com as pessoas que pagam colocando nas suas declarações para deduzirem acabam obrigando quem recebe declarar também, mais ou m nós o que aconteceu com Médicos e dentistas e Clínicas com a Dimed.

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