O Congresso Nacional terá uma semana mais curta por causa do feriado do próximo dia 21 de abril. Seja como for, isso não vai impedir que os dias fiquem cheios de análises de pautas. E o fato é que neste semana especificamente, o debate vai ocorrer muito em torno de auxílios do Governo Federal.
De acordo com informações oficiais, os debates começam já nesta segunda-feira (19). Na ocasião, os Deputados da Câmara Federal irão começar a discutir o veto do Presidente Jair Bolsonaro a um projeto que criava um Auxílio Emergencial próprio para as mulheres chefes de família.
Ainda de acordo com informações da própria Câmara Federal, as análises sobre esse veto devem durar até a próxima terça-feira (20). O veto a esse projeto em questão aconteceu ainda no último mês de julho do ano passado. Dessa forma, dá para dizer que já faz algum tempo que se espera por esse debate.
O Presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto por completo. Na justificativa, ele disse que reconhece que o projeto tinha uma boa intenção. Mas ele disse também que o mesmo projeto não faz uma análise orçamentária muito precisa. Por isso, ele decidiu vetar a ideia.
De acordo com o projeto, as mulheres chefes de família iriam receber mais duas parcelas de R$ 1.200. A proposta em questão era de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Na época do veto, ela lamentou a atitude do Presidente Jair Bolsonaro. Ele não respondeu esses comentários da Deputada.
Auxílio no Congresso
Mas esse não vai ser o único debate sobre o Auxílio do Governo nesta semana no Congresso. Ainda de acordo com as informações oficiais, eles deverão começar os debates sobre a prorrogação da Lei que dá um auxílio para os profissionais da cultura no país.
Em tese, essa prorrogação já está valendo. Isso porque o Senado Federal já aprovou a pauta. Seja como for, já se espera que a Câmara ratifique essa decisão o quanto antes. A primeira tentativa de aprovação vai acontecer já na próxima quinta-feira (22).
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O Congresso também deverá começar nesta semana a discussão sobre a questão da CPI da Covid-19. Alguns Deputados estão pedindo para que as autoridades competentes investiguem a atuação do Governo Federal no período de pagamentos do Auxílio Emergencial no ano passado.
Debate sobre aumento do valor
Mas boa parte da população estava esperando mesmo era um debate sobre o aumento do valor do Auxílio Emergencial do Governo Federal. De acordo com as informações do próprio Ministério da Cidadania, que responde pelo Auxílio, o Governo está pagando quatro parcelas de valores que variam entre R$ 150 e R$ 375.
Boa parte dos parlamentares de oposição dizem que ainda estão lutando por um aumento desse valor para o de R$ 600. Esse valor maior, aliás, foi o montante que o próprio Governo Federal pagou durante vários meses do ano de 2020. Mas este ano o Planalto não quis aumentar esses valores.
Na agenda oficial da Câmara Federal, não há qualquer discussão sobre o Auxílio Emergencial neste semana. Mas mesmo que tivesse, analistas políticos dizem que um aumento seria muito difícil nesta altura do campeonato. Especialmente porque a Medida Provisória (MP) do Auxílio já está valendo.
