Seguro-desemprego flexível? Veja como funcionaria ideia do Governo

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, está tentando emplacar projetos para tentar diminuir o desemprego no país. É que os números recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) preocuparam o Planalto. Por isso, o chefe da pasta econômica quer alterar a forma de pagamento do seguro-desemprego.

De acordo com as regras atuais, o programa funciona como uma espécie de auxílio para o brasileiro que perde o emprego. O tempo de recebimento e o valor do benefício varia de pessoa para pessoa. No entanto, a lógica é a mesma. Funciona portanto como uma ajuda para aqueles que estão procurando por um novo trabalho.

Pela ideia de Guedes, o programa passaria portanto por uma modificação. Por essa lógica, as empresas poderiam deixar de demitir o funcionário e passariam apenas o afastariam enquanto ele recebe o seguro-desemprego. Em compensação, eles não pagariam o montante do salário do empregado neste período de tempo.

De acordo com Guedes, essa ideia poderia fazer com que as empresas diminuíssem o ritmo de demissões nos casos de problemas financeiros. Isso porque ela poderia diminuir os gastos com aquele empregado pelo menos por um período de tempo. Pelo menos o Governo Federal acredita que isso poderia dar certo.

Por outro lado, essa também poderia ser uma boa notícia para o empregado. Isso porque ele deixaria de trabalhar por um tempo, mas estaria recebendo o seguro-desemprego do Governo. E depois poderia voltar a trabalhar na mesma empresa. Isso considerando que ela teria reorganizado as suas contas.

Semelhanças com outro programa

A descrição dessa ideia se assemelha muito com um outro programa que o Governo está realizando neste momento. É o Projeto de Preservação do Emprego e Renda, que é mais popularmente conhecido como BEm.

Esse projeto permite que o empregador e o empregado entrem em acordos trabalhistas. Eles podem portanto acordar uma suspensão temporária de contrato ou mesmo uma redução da jornada e do salário por um período de tempo.

Neste meio tempo do acordo, o Governo Federal paga toda ou pelo menos uma parte da renda desses trabalhadores. No ano passado, milhões de empregados aderiram ao projeto que, aliás, retornou este ano no Brasil.

Seguro-desemprego

Nesta quinta-feira (1), o Ministro Paulo Guedes disse que existe a possibilidade de transformar o Auxílio Emergencial em um programa fixo. E ele disse que a função do novo projeto seria substituir o atual Seguro-desemprego. Essa é a ideia.

Ele não explicou como isso se daria de fato. No entanto, ele deixou claro que tudo isso ainda está dentro do campo das ideias nos corredores do Governo Federal. Dessa forma, ainda não dá para dizer que essa é uma informação oficial.

Na quinta-feira (1), o Presidente Jair Bolsonaro não falou sobre essa possibilidade. De acordo com o chefe do executivo, o Auxílio Emergencial vai mesmo passar por uma prorrogação, mas frisou que isso só vai durar por mais dois ou três meses. Até aqui portanto não dá para saber qual vai ser a definição final do Governo Federal.