De acordo com informações recentes, a Secretaria de Educação do Pará (Seduc PA) deverá contar com um novo concurso público em breve. Desse modo, espera-se que o processo seletivo disponibilize a oferta de 3.000 oportunidades.
No último domingo, 27 de maio, Diário do Pará informou o número de vagas, segundo dados da Secretaria de Planejamento e Administração.
Desde o início do ano, o atual secretário de Educação, Rossieli Soares, já relatou que a abertura de um novo edital aconteceria durante o segundo semestre de 2023. Segundo Soares, então, o processo seletivo contará com oportunidades para o cargo de professor.
Na época, o titular da pasta chegou também a informar que já existia uma comissão responsável por discutir a realização do certame junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE PA).
As informações foram divulgadas pelo secretário, com confirmação da vice governadora do Estado, Hana Ghassan.
“Temos garantido: vamos ter um concurso público da educação no segundo semestre. Já temos uma comissão de discussão sendo criada com a PGE, tive uma reunião com o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, e com a titular da Seplad [Secretaria de Estado de Planejamento e Administração], Elieth Braga, e devemos discutir para lançar o mais breve possível este concurso público para professores”, destacou o secretário de Educação.
Até o momento, contudo, não existem maiores informações se todas as 3.000 vagas serão para o posto de professor ou se haverá a inclusão de outros cargos.
TCE recomendou realização de novo concurso público
O Tribunal de Contas do Estado do Pará já recomendou a realização de um novo certame pela Secretaria de Educação para o preenchimento de seu quadro de funcionários.
De acordo com o tribunal, a pasta apresenta a necessidade da contratação de novos servidores. Assim, a demanda deverá ser suprida por meio da convocação dos candidatos com aprovação no próximo processo seletivo.
No ano de 2020, a pasta chegou a anunciar a realização de um novo concurso. No entanto, a Lei Complementar 173/2020 trouxe restrição para a contratação de novos servidores, de forma que o certame acabou não ocorrendo.
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Atualmente, a Secretária de Educação do Estado do Pará vem suprindo a necessidade de novos professores através da contratação temporária destes profissionais.
Último concurso da Seduc foi em 2018
O último concurso à Seduc PA teve seu edital oficial divulgado no ano de 2018. Na época, houve a oferta de 2.112 vagas imediatas para a função de professor.
Nesse sentido, as oportunidades foram para as seguintes áreas:
- Artes;
- Biologia;
- Educação Física;
- Filosofia;
- Física;
- Geografia;
- História;
- Inglês;
- Língua Portuguesa;
- Matemática;
- Química;
- Sociologia.
Ademais, as vagas se distribuíram em diversas unidades do estado do Pará. O cargo possuía uma jornada de trabalho semanal de 20, 30 e 40 horas, sendo sua remuneração inicial de R$ 963,81, R$ 1.1445,89 e R$ 1.927,37 respectivamente.
Além dos salários , os candidatos que se aprovaram também receberam mais 80% de gratificação de escolaridade e 10% de gratificação de magistério. Por fim, estes servidores também têm direito ao auxílio alimentação de R$ 525,20.
Todos, então, foram contratados por meio do regime estatutário, que fornece estabilidade empregatícia ao servidor público. Para se aprovar, os participantes passaram pelas fases de exame objetivo, redação e prova de títulos.
Secretário fala sobre piso do magistério do país
Recentemente, o atual secretário de Educação do Estado do Pará, Rossieli Soares, participou de evento no Senado Federal. O encontro foi em Brasília, na última quarta-feira, 24 de maio. Ele representava o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
Durante a audiência, o titular da pasta pontuou que o Pará apresenta atualmente o segundo maior piso do magistério do Brasil. Isto é, de acordo com um estudo do Movimento Profissão Docente.
Com o aumento de 15% do salário inicial do magistério, com aprovação do governo do Estado do Pará em abril deste ano, o salário da categoria passou de R$ 6.956,75 para aproximadamente R$ 8 mil.
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”Nós temos que fazer esse debate e trazer para todo o Brasil. Hoje temos um salário inicial de R$8 mil no magistério do Pará, o governador Helder Barbalho fez questão de cumprir o piso, mas sabemos que essa não é a realidade do restante do Brasil, então falta olharmos para uma política que se discuta a carreira também, a remuneração, uma política voltada para a realidade dos professores”, pontuou Soares.
Seduc prorroga PSS para engenheiros, contadores e arquitetos
Recentemente, a Seduc PA estendeu até a próxima sexta-feira, 02 de junho, o período de inscrição para seu Processo Seletivo Simplificado (PSS). Isto é, que se destina à formação de cadastro de reserva, para as carreiras de arquiteto, engenheiros e contadores.
As inscrições podem ocorrer, de forma gratuita, por meio do portal oficial da pasta. Então, o Estado irá convocar os candidatos de acordo com suas necessidades.
Todos os cargos receberão uma remuneração base mais acréscimo de gratificação de escolaridade de 80% sobre o vencimento base. Além disso, também haverá o auxílio alimentação no valor de R$ 1.000.
A remuneração inicial para uma jornada de trabalho de 36 horas semanais será de R$ 1.724,64. Ao todo, o salário das funções será de R$ 4.103,20.
Com a implementação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), a partir do dia 1º de julho, o vencimento base será de R$ 3.094,34. Desse modo, a remuneração, já com o acréscimo de todos os adicionais, deverá chegar a R$ 6.569,81.
Todos os participantes do PSS passarão por quatro etapas. A primeira se trata da inscrição, feita via internet, com o preenchimento correto de todas as informações, de acordo com as recomendações do edital.
A segunda é uma análise curricular, de forma automática, através de um banco de dados com todas as informações que o candidato preencheu no momento de sua inscrição.
Já a terceira fase contará com a convocação dos candidatos e apresentação de toda a documentação necessária. Por fim, na quarta e última etapa, todos os participantes serão chamados para a realização de uma entrevista.
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Os participantes com aprovação no processo seletivo serão convocados por meio de contrato temporário com duração de 12 meses, podendo se prorrogar por igual período.